Qual a relação entre seguro de vida e convenção coletiva de trabalho (CCT)?

Entenda como esses acordos jurídicos podem impactar na necessidade do seguro de vida na sua empresa

Publicado por administrator

25 de maio de 2023

O seguro de vida é um produto que já poderia estar presente na vida de todos os brasileiros. Infelizmente, isso ainda não é uma realidade. Segundo dados de 2021 da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, só 17% da população com mais de 18 anos possuía algum tipo de seguro de vida.  

Desse total, 57,7% eram de planos coletivos. Ou seja, mais da metade das pessoas utiliza o produto apenas como benefício da empresa onde trabalha. 

Apesar de o seguro de vida em grupo não ser exigido pela CLT, ele pode ter obrigatoriedade em outros acordos jurídicos que impactam diretamente a sua empresa, como ser exigido por uma convenção coletiva de trabalho (CTT), perante multa caso não for cumprido. Vamos entender melhor sobre o assunto?

 

Por que o seguro de vida se faz necessário para a sua empresa? 

 

 

Antes de entendermos a relação do seguro de vida com as CTTs, é fundamental relembrar as facilidades do seguro de vida em grupo e como ele facilita o dia a dia para os membros da sua empresa e a organização. 

O seguro de vida em grupo é um produto que pode ser contratado por qualquer empresa, desde que possua um CNPJ. Seu maior objetivo é proteger os colaboradores – e também os contratantes – dos imprevistos do cotidiano.  

E por que é benéfico para os dois lados? 

Quando você contrata um seguro de vida dessa modalidade, é possível garantir ao colaborador a assistência necessária em caso de adversidades da vida – como invalidez temporária, morte do cônjuge etc. – e também assegurar ao contratante que esses custos não precisam sair do caixa da empresa, favorecendo ambos os lados. 

Além disso, o serviço pode ser personalizado com coberturas que se adequam ao DNA de cada companhia, pensando no perfil da sua equipe, no capital disponível e em vários outros aspectos da sua realidade para que o seguro seja sob medida para o seu negócio. 

Apesar de ser um produto muito atraente e que pode estar dentro do pacote de benefícios como um atrativo, muitas empresas ainda não dão à devida atenção a ele. Mesmo que não haja obrigatoriedade na oferta de seguro de vida em grupo previsto na CLT, existem acordos que podem exigi-lo, e não saber disso pode acabar prejudicando a sua empresa.  

 

As exigências das convenções coletivas de trabalho (CTTs) para o seguro de vida 

 

As convenções coletivas de trabalho (CTTs) são acordos jurídicos entre colaboradores e contratantes da classe sindicalizada. Por exemplo, o Sindicato dos Médicos – Sinmed é organizado por profissionais que visam a reivindicar direitos e melhores condições de trabalho para a categoria.  

Em meio a esses sindicatos, ocorrem convenções coletivas de trabalho – acordos jurídicos entre a instituição e seus empregadores – para estabelecer regras e atestar que o relacionamento flua de forma mais organizada.  

Mas o que isso tem a ver com a sua empresa? 

Em muitas dessas convenções, o seguro de vida em grupo pago pela empresa é exigido por lei, perante multa caso isso não ocorra. Muitas companhias, então, acabam não se atentando a esse detalhe, principalmente as menores, onde ainda não há um RH tão estruturado para fazer esse tipo de pesquisa. 

Por isso, se você comanda uma empresa de pequeno ou médio porte, esse assunto precisa ser revisto periodicamente, para que a companhia não seja prejudicada em caso de imprevistos com seus colaboradores. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo – Sindpd é uma das instituições que exigem a obrigatoriedade do seguro de vida, por exemplo. 

É importante reforçar que muitos produtos ofertados para seguro de vida saem muito mais em conta do que arcar com uma multa ou até mesmo com os custos do falecimento de um colaborador. 

Além do benefício financeiro e do cumprimento da lei, um pacote de benefícios amplo pode ser um grande aliado na atração e retenção de talentos. 

 

Qualquer Seguro de Vida serve? 

 

Definitivamente não. Já que o seguro de vida em grupo é uma exigência que precisa ser cumprida, torná-lo um diferencial é uma excelente oportunidade. 

Hoje, o pacote de benefícios ofertado pode fazer o candidato decidir entre a sua ou a outra empresa. Diante de mercados de trabalho e companhias que pensam muito mais na humanização do universo corporativo, é essencial refletir em como é possível colaborar para o bem-estar do seu time. 

Ao lado do bom plano de saúde – benefício que atrai muitos candidatos justamente pelo cuidado com a vida –, o seguro de vida entra nessa jogada. Um colaborador que trabalha para você com certeza se preocupa com os imprevistos da vida e como proceder em caso de morte do cônjuge ou invalidez. 

Proporcionar essa segurança para o seu quadro de funcionários pode fazer toda a diferença, contribuindo para reter talentos, manter a equipe mais engajada e, por fim, colaborar para que a gestão do seu negócio seja muito mais humana, enxergando as necessidades de quem trabalha com ou para você. 

Por isso, na hora de contratar o seguro de vida de sua empresa, não escolha qualquer um. O ideal é que você o personalize, tornando-o um grande diferencial.  

E caso a sua empresa já possua uma apólice de seguro de vida em grupo, quando foi a última manutenção que você fez nessa apólice? As coberturas estão de acordo com os valores cobrados? Certificou-se sobre a CCT x coberturas contratadas? E principalmente esse seguro é um diferencial para sua empresa no mercado? 

Todos esses questionamentos devem ser feitos para que você confira se o serviço contratado realmente cumpre o seu papel. 

E aí, você sabia dessas exigências? Já checou sobre isso na sua empresa? A Omint possui opções que podem se encaixar no seu negócio de pequeno, grande ou médio porte.  

Quer conferir? Veja nossas opções aqui.

Assine nossa Newsletter

E-mail cadastrado com sucesso