Assunto: Vida e Finanças

A contratação de seguro de vida individual vem crescendo entre os brasileiros. Só no primeiro semestre de 2024, o setor registrou o aumento de 25,3% em prêmios (valor pago pelo contratante ao adquirir o seguro) arrecadados pelas seguradoras, segundo relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – FenaPrevi. Isso significa que as pessoas estão mais preocupadas em ampliar a proteção financeira. 

Embora essa cautela em reduzir impactos financeiros esteja crescendo, o assunto seguro de vida ainda é um tabu. Muitas vezes a contratação pode acontecer de forma sigilosa, sem que o(a) segurado(a) comunique alguém da família, ou até mesmo o(a) contratante pode esquecer que negociou o seguro de vida e, com isso, não mencionar o fato aos familiares ou pessoas próximas e de confiança. Existem ainda situações em que o(a) funcionário(a) pode se esquecer de que tem uma cobertura de seguro de vida contratada pela empresa, e isso pode gerar muitas dúvidas nos familiares em caso de falecimento. 

Mas como saber se o(a) falecido(a) tinha contratado um seguro de vida individual ou coletivo e se você é beneficiário dessa apólice? Ao longo deste artigo, confira as dicas para descobrir se pode contar com esse apoio financeiro em um momento delicado e como receber o valor da indenização. Boa leitura!

 

Como funciona um seguro de vida? 

O seguro de vida é uma forma de garantir ao(à) contratante a proteção e a tranquilidade financeira para si, seus familiares ou pessoas próximas, seja em caso de invalidez permanente, de diagnóstico de uma doença grave, seja até mesmo de falecimento.

As coberturas de uma apólice de seguro de vida são determinadas de acordo com o momento e as necessidades da pessoa. A partir da seleção da empresa seguradora, é definido o valor necessário para cada cobertura que pode ser paga em vida, amparando o(a) próprio(a) contratante, e o valor que será entregue para o amparo dos beneficiários, em caso de morte do(a) segurado(a). Todos esses fatores influenciam o valor mensal ou anual que será pago à seguradora por quem está negociando o seguro. 

Durante a contratação do seguro, são indicados os beneficiários, os quais também poderão ser alterados ao longo da vigência da apólice. É importante destacar que os beneficiários podem ser determinados sem qualquer restrição, ou seja, o(a) segurado(a) pode selecionar qualquer pessoa – cônjuge, filho, irmão, familiar ou até mesmo amigos –, instituições de caridade ou organizações.  

Vale destacar que poderá ser solicitada uma declaração de interesse segurável para justificar o motivo pelo qual o(a) contratante deixará recursos financeiros a pessoas que não estão diretamente ligadas a ele(a). O(A) segurado(a) pode, inclusive, não indicar beneficiários. Caso opte por esse caminho, o pagamento da cobertura do seguro de vida será feito conforme a legislação vigente. 

Como verificar se a pessoa tinha um seguro de vida? 

Em um momento tão difícil e de fragilidade, como o da perda de um ente querido, ter amparo e segurança financeira faz a diferença. Existem opções de seguro de vida que cobrem inclusive as despesas com o funeral. Por isso, é fundamental verificar se o(a) falecido(a) havia contratado uma apólice de seguro de vida. Veja o que fazer. 

• Pertences do(a) falecido(a): confira pastas e gavetas, e procure por indícios da contratação do seguro como comprovantes ou cópia do contrato. 

• Empregadores: entre em contato com a equipe de RH da empresa no qual ele(a) trabalhava, já que poderia ter um seguro de vida contratado pela própria empresa. 

• Contracheque: nele pode estar o desconto da mensalidade feito diretamente na folha de pagamento. 

• Bancos: confira extratos bancários. Também entre em contato com gerentes de instituições bancárias nas quais o(a) falecido(a) tinha contas abertas e pergunte sobre a possibilidade de cobranças em débito automático ou mensalidades referentes ao tema. 

• Profissionais de assistência jurídica: contadores e outros profissionais que prestavam assistência ao(à) falecido(a) podem ter sido avisados ou participado da contratação do plano de seguro. 

• Realize uma busca na CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras): a instituição consegue rastrear as informações junto às seguradoras parceiras, porém exige documentos via e-mail para fazer a consulta.

Você pode estar se perguntando: é possível realizar a busca apenas pelo número do CPF, via algum site ou empresa? Sim, é possível, mas as seguradoras vão precisar de outros documentos, como atestado de óbito, para fazer a confirmação. No mais, não há um sistema unificado que consiga fazer a consulta a partir do CPF do(a) falecido(a) de forma simplificada. 

Consigo saber se eu sou um beneficiário da apólice? 

Os beneficiários do seguro de vida não necessariamente são os herdeiros. Eles podem ser escolhidos pelo(a) segurado(a) no momento da contratação do seguro de vida. Caso não tenha sido definido um beneficiário, ou ainda se, por algum motivo, não prevalecer a indicação que foi feita, o processo segue o artigo 792 do Código Civil, que prevê metade do pagamento para o cônjuge não separado judicialmente e a outra metade para os herdeiros do(a) segurado(a), conforme ordem de vocação hereditária. 

Você pode realizar a busca pelo site da Superintendência de Seguros Privados – Susep, organização governamental que fiscaliza o mercado nacional de seguros. Basta acessar o site e clicar na aba “sistema de consulta de seguros”. A partir daí, você será direcionado a uma nova página, que irá solicitar seu login na conta gov.br, seu CPF e sua senha. Feito isso, você poderá conferir os seguros dos quais é beneficiário. O sistema é de uso individual e irá apontar seus dados, mas não revela se a pessoa que faleceu tinha um seguro. 

Informações em mãos, e agora? Como faço para receber o valor do seguro de vida? 

Após encontrar informações sobre a seguradora do(a) falecido(a), é hora de dar entrada no sinistro. Contate a seguradora e informe sobre o falecimento. Para iniciar o processo de recebimento da indenização, tenha em mãos documentos como: 

1. certidão de óbito; 
2. CPF e nome completo do titular; 
3. documentos de identificação do requerente. 

Importante lembrar que fatores como não pagamento dos prêmios pelo consumidor, fornecimento de informações falsas por parte do(a) segurado(a), descumprimento de questões contratuais e términos de contrato podem interferir na aprovação da solicitação, fazendo com que ela seja negada. 

Por isso, agilize o processo e forneça as documentações o mais rápido possível, levando em conta os fatores mencionados acima. Finalizada a análise dos documentos e com a aprovação da seguradora, iniciam-se os trâmites de pagamento do seguro. 

Quer garantir a proteção financeira para você e sua família? 

Para ter mais tranquilidade em momentos e situações imprevistas, explore as opções de seguro de vida que a Omint Seguros oferece a você. Entre em contato conosco e encontre a opção que mais combina com o seu bolso e com o seu momento de vida! E não se esqueça de falar abertamente com a sua família sobre o assunto para evitar estresse e inseguranças em meio a momentos de fragilidade.

Com a expansão do crédito e o crescimento da renda média dos trabalhadores, além do aumento da massa salarial, surge uma questão importante: será que o brasileiro tem se planejado financeiramente para o futuro a fim de evitar o impacto fiscal no seguro de vida?

O Seguro de Vida, reconhecido como uma ferramenta estratégica na organização financeira, registrou o crescimento de 18% no primeiro semestre de 2024, segundo relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), com base nos dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Entretanto, a quantidade de brasileiros que não se preparam para o futuro ainda gera preocupação. De acordo com a pesquisa “Itaú Personnalité: brasileiros e a alta renda”, realizada em parceria com o Instituto Locomotiva, apenas 20% dos indivíduos com renda mensal superior a R$ 10 mil apresentam alto nível de planejamento financeiro.

Como a falta de uma estratégia para lidar com imprevistos pode impactar o futuro das famílias? Neste texto, você aprenderá mais a respeito de impostos sobre heranças e inventários, processo sucessório, além dos benefícios de contar com um Seguro de Vida.

Boa leitura!

Implicações fiscais no Brasil

Regulamentado pelo Código Civil, especialmente nos Artigos de 2.015 a 2.044, que abordam a sucessão hereditária e os procedimentos necessários para sua formalização, e pelo Código de Processo Civil, nos Artigos de 610 a 673, que estabelecem as regras específicas para a realização do inventário judicial, além dos Artigos de 664 a 686, que tratam do arrolamento, o processo de inventário envolve, além da partilha de bens, uma série de questões fiscais importantes.

Mas como funciona? A abertura do inventário pode ser solicitada pelos herdeiros, credores ou qualquer pessoa com interesse legítimo no processo. O prazo para a abertura é de até 60 (sessenta) dias a contar da data do óbito, conforme estabelecido pelo Artigo 611, do Código de Processo Civil.

O não cumprimento do prazo sujeita os herdeiros ao pagamento de multa incidente sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), que é o principal imposto envolvido no processo de inventário.

Esse imposto sobre herança deve ser declarado e pago por quem recebe bens ou direitos do falecido, seja por herança, seja por doação. Conforme a Lei 10.705/00, o ITCMD é um imposto estadual que recai sobre heranças e doações.

Para determinar a alíquota sobre um bem, é utilizado o valor venal, ou seja, a avaliação oficial do valor de mercado daquele bem. No Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens e imóveis transmitidos, conforme estabelecido pelo Artigo 6º, da Lei 10.705/00.

Vamos a um exemplo. Suponha que você herdou um apartamento localizado no Estado de São Paulo, com valor venal de R$ 500.000. Para calcular o ITCMD, basta aplicar a alíquota sobre o valor venal do imóvel:

ITCMD = R$ 500.000 × 0,04 = R$ 20.000.

Portanto, o valor do ITCMD a ser pago seria de R$ 20.000. Esse montante deve ser quitado pelos herdeiros no momento da transferência do patrimônio.

Como o ITCMD implica as heranças e o planejamento financeiro?

Como vimos, o ITCMD é o principal imposto relacionado ao processo de inventário.

Quando o ente querido vem a óbito, os herdeiros e os envolvidos devem realizar o pagamento do ITCMD sobre o valor dos ativos herdados antes de formalizar a transferência dos bens.

O problema ocorre quando, dependendo do tamanho do patrimônio, esse imposto pode ser elevado e os herdeiros podem não dispor de liquidez suficiente para quitá-lo, resultando, assim, na necessidade de vender parte dos bens pessoais para pagar os tributos ou de recorrer a empréstimos.

Nesse cenário, o Seguro de Vida surge como uma solução! Confira como no próximo tópico.

Benefícios do Seguro de Vida em relação à herança

Antes de listarmos os benefícios, é importante esclarecer que, de acordo com o Artigo 794, do Código Civil, o valor a ser recebido no Seguro de Vida não é considerado herança.

Art. 794. No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado nem se considera herança para todos os efeitos de direito.

Ou seja, o benefício concedido pelo contrato de Seguro de Vida, em caso de falecimento do titular, é transferido diretamente aos favorecidos designados no contrato. Essa característica representa um dos principais benefícios de contratar um Seguro de Vida.

Isenção do ITCMD

Um dos maiores benefícios do seguro de vida em relação à herança é a isenção do ITCMD.

Isso ocorre porque, no Brasil, os valores herdados pelos beneficiários do Seguro de Vida não são considerados herança. Portanto, não estão sujeitos a impostos.

De modo prático, os beneficiários recebem o valor integral do Seguro, sem a necessidade de preocupação com cobrança de tributos.

Isenção do Imposto de Renda

Outro diferencial do Seguro de Vida é a isenção de Imposto de Renda sobre o montante recebido pelos beneficiários.

No Brasil, o valor recebido como indenização do Seguro de Vida é completamente isento de IR e isso se aplica tanto ao valor principal da apólice quanto aos rendimentos gerados durante a vigência do contrato.

Estratégias de planejamento com Seguro de Vida

O Seguro de Vida é um grande aliado para quem deseja proporcionar segurança financeira aos herdeiros. Mas, além disso, é a peça central em estratégias de planejamento fiscal e sucessório. Confira!

• Custos de inventário e impostos: como vimos até aqui, a liquidez imediata do Seguro de Vida pode ser utilizada para cobrir os custos de inventário e ITCMD, preservando o patrimônio da família.
• Utilização em vida: além de proporcionar a transição mais tranquila do patrimônio aos herdeiros, o Seguro de Vida permite ao segurado contratar coberturas que podem ser utilizadas em vida, como em casos de acidentes ou invalidez.

Conclusão

Em resumo, ter um Seguro de Vida garante que, no futuro, na ausência do segurado, os favorecidos estejam financeiramente amparados, especialmente em relação ao impacto fiscal no planejamento sucessório.

Agora, convidamos você a refletir: como tem planejado seu futuro financeiro? Aproveite para explorar as diversas soluções de Seguro de Vida que a Omint oferece e entre em contato conosco para encontrar a melhor opção para você!